Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 09:29

Decreto N.º 102, 02 DE outubro DE 2020

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DEC102.20 CMDCA
 
EMENTA: Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º O Decreto n.º 102 de 12 de dezembro de 2019¸ que nomeou membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Naviraí – CMDCA, para um mandato de 02 (dois) anos, com início em dezembro de 2019 e término em dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte composição:

 

 

Representantes Governamentais:

 

I - Gerência Municipal de Assistência Social

Titular: Irene Bizarro

Suplente: Ana Maria Coelho Fontes

 

II - Gerência Municipal de Educação

Titular: Andrea José dos Santos Galvão

Suplente: Evanir Bronzati Fellipe

 

III Gerência Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Dayane Domingues Spolladore

Suplente: Deizily Francisca Gonçalves da Silva

 

IV - Gerência Municipal de Saúde

Titular: Alda Aparecida de Oliveira Custódio

Suplente: Maria Cecilia Sanches Bom Fogo

 

Representantes Não Governamentais:

 

I – APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí

Titular: Regiane Torres de Carvaes

Suplente: Kelly Regina Martins

 

II – Lar da Criança Amor e Fraternidade

Titular: Zuleide Aparecida dos Santos

Suplente: Joziane Aparecida Garcia

 

III – Associação de Professores e Pais de Escola Municipal

Titular: Maiquel Duarte Chaves

Suplente: Alexsandro Takeyuki Sato

 

IV Associação de Professores e Pais da Escola Estadual

Titular: Alice Alexandre de Souza

Suplente: Richeles Alves dos Santos

 

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, constante no Decreto n.º 20 de 09 de março de 2020.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Naviraí, 02 de outubro de 2020.

 

 

 

 

 

                                                                   JOSÉ IZAURI DE MACEDO

                                                                            Prefeito Municipal

 

 

 

 

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