Decreto N.º 102, 06 DE agosto DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal N.º 9.985/2000,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Naviraí, instituído através do Decreto n. º 19, de 26 de março de 2018, fica nomeado e empossado, para um mandato de 02 (dois) anos, com início a partir de sua publicação, com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO:

Titular: Fabiano Costa

Suplente: Katia Vivian Chrestani Borges

II – REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:

Titular: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto

Suplente: Thiago Falcão Ricartes

III – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E APOIO DE NAVIRAÍ/MS:

Titular: Marco Aurélio dos Santos

Suplente: Antônio da Rocha Castro

IV – REPRESENTANTES DO PARQUE ESTADUAL DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA:

Titular: Reginaldo Oliveira

Suplente: Dione Sales dos Santos

V – REPRESENTANTES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ:

Titular: Pablo Davi Kirchheim

Suplente: Arthur Henrique Sakamoto

VI – REPRESENTANTES DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO:

Titular: Claudio José Marques

Suplente: Rosangela Belizário da Cruz

VII – REPRESENTANTES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Adriano Chaves de França

Suplente: Cleonice Rodrigues da Silva

VIII – UNIVERSIDADES PÚBLICAS COM ATUAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E QUE DESENVOLVA ATIVIDADES NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Renner Fernando da Silva Córdova Junior

Suplente: Marcelo da Silva Mello Dockhorn

IX – UNIVERSIDADES PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E QUE DESENVOLVA ATIVIDADES NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Leonardo de Afonseca e Silva

Suplente: Juliana Silva

X – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL QUE TENHA POR OBJETIVO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COM ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Silvana Lima dos Santos

Suplente: Isabela Stoco Correa

XI – REPRESENTANTES DOS MORADORES DA ÁREA DE ENTORNO DO PARQUE:

Titular: Julio Marcio Ferreira Jacintho

Suplente: José Geraldo Coimbra Jacintho

XII – REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO COM ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Egidio Renostro  Tsuji

Suplente: Saville Lorrayne Pereira de Souza

XIII – REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE NAVIRAÍ/MS:

Titular: Claudinei Antigo

Suplente: Simone Marisa Lira

XIV – REPRESENTANTES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IVINHEMA:

Titular: Daniele Coelho Marques

Suplente: Leonardo da Silva Ramos

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí – MS, 06 de agosto de 2024.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita