Última Atualização em: 3 de outubro de 2024 10:20

Decreto N.º 120, 30 DE setembro DE 2024

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DEC120.24 ALT DEC108.24 PMPI
 
EMENTA: Altera os incisos I e II do art. 1° do Decreto n.° 108, de 23 de agosto de 2024, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II  do art. 1° do Decreto n.° 108, de 23 de agosto de 2024, que nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Naviraí/MS, passa a vigorar da seguinte maneira:

 

I - Gerência de Educação e Cultura: 

Titular: Ângela Maria de Oliveira da Silva 

Suplente: Barbara de Paula Coutinho de Freitas

 

II - Gerência de Planejamento e Gestão Pública:

Titular: [...]

Suplente: Maria Eduarda da S. Mendonça.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí – MS, 30 de setembro de 2024.

 

 

 

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita

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