Última Atualização em: 3 de outubro de 2024 10:20
Altera os incisos I e II do art. 1° do Decreto n.° 108, de 23 de agosto de 2024, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI, e dá outras providências. |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II do art. 1° do Decreto n.° 108, de 23 de agosto de 2024, que nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Naviraí/MS, passa a vigorar da seguinte maneira:
I - Gerência de Educação e Cultura:
Titular: Ângela Maria de Oliveira da Silva
Suplente: Barbara de Paula Coutinho de Freitas
II - Gerência de Planejamento e Gestão Pública:
Titular: [...]
Suplente: Maria Eduarda da S. Mendonça.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí – MS, 30 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita