A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artigo 76, Inciso VII da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Será realizada no dia 30 de março de 2023, das 07h00min às 19h30min, a VIII Conferência Municipal de Saúde de Naviraí, com o tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.

Parágrafo único. A Conferência de que trata o “caput”, terá a abertura realizada nas dependências da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, polo Naviraí.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí – MS, 03 de março de 2023.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita