Última Atualização em: 24 de fevereiro de 2025 13:33

Decreto N.º 48, 14 DE fevereiro DE 2025

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DEC48.25 ALT DEC102.24 PARQUE NATURAL MUNICIPAL
 
EMENTA: Altera os incisos I, VI e VII do art. 1° do Decreto n.° 102, de 06 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Naviraí, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os incisos I, VI e VII  do art. 1° do Decreto n.º 102, de 06 de agosto de 2024, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Naviraí, que passa a vigorar da seguinte maneira:

I - Representantes do Órgão Gestor da Unidade de Conservação: 

Titular: João do Carmo Neves;

Suplente: [...].

VI - Representantes da Equipe Municipal de Turismo:

Titular: Priscila Volpato Nascimbeni Raphael;

Suplente: José Antônio Cordeiro Leal Uemura.

VII - Representantes da Gerência Municipal de Obras e Gerência Municipal de Educação e Cultura:

Titular: [...];

Suplente: Carlos Eduardo Stabenow Minari.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Naviraí – MS, 14 de fevereiro de 2025.

 

RODRIGO MASSUO SACUNO

Prefeito Municipal de Naviraí

 

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