Última Atualização em: 24 de fevereiro de 2025 13:33
Altera os incisos I, VI e VII do art. 1° do Decreto n.° 102, de 06 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Naviraí, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I, VI e VII do art. 1° do Decreto n.º 102, de 06 de agosto de 2024, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Naviraí, que passa a vigorar da seguinte maneira:
I - Representantes do Órgão Gestor da Unidade de Conservação:
Titular: João do Carmo Neves;
Suplente: [...].
VI - Representantes da Equipe Municipal de Turismo:
Titular: Priscila Volpato Nascimbeni Raphael;
Suplente: José Antônio Cordeiro Leal Uemura.
VII - Representantes da Gerência Municipal de Obras e Gerência Municipal de Educação e Cultura:
Titular: [...];
Suplente: Carlos Eduardo Stabenow Minari.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Naviraí – MS, 14 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito Municipal de Naviraí