Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 09:30
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Lei n.º 1297/2007, alterada pela Lei n.º 1409/2008, nomeado através do Decreto n.º 35 de 25 de abril de 2019, para o biênio 2019/2021, passa a viger com a seguinte composição:
I - Representante do Poder Executivo:
Titular: Lucas Félix Wanderley
Suplente: Mikaely Espirito Santo Ricardo
II - Representante da Gerência Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Celina Espinosa Peres
Suplente: Thiago Moessa Alves
III - Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Geni Messias Alves
Suplente: Alzira Aparecida da Silva
IV - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Janaina Aparecida da Cruz Benati
Suplente: Angela Maria de Oliveira da Silva
V - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Elaine Perin Ribeiro
Suplente: Janaína Fernandes
VI - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Elaine Cristina dos Santos
Titular: Maristela Roncolato Tomazini
Suplente: Santa de Jesus Coronel Marcos
Suplente: Daiane Ribeiro Navier Coutinho
VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Ivonete Elias Barbosa
Titular: Josmar Rodrigues Machado
Suplente: Maria Inês Borges dos Santos Cabreira
VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Betânia Félix Coelho Patrício
Suplente: Maria do Carmo Pato Cunha Barboza
IX - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Alex Alves Miranda
Suplente: Jadilson Maciel Costa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Naviraí, 04 de agosto de 2020.
JOSÉ IZAURI DE MACEDO
Prefeito Municipal
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS/ASSOMASUL.
EDIÇÃO Nº _______DE____/____/20___