Decreto N.º 84, 01 DE abril DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n.º 1.717 de 24 de maio de 2024, Decreto n.º 84, de 06 de junho de 2013 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: Marcio Albino – Superintendente de Habitação Popular e Regularização Fundiária. 

II –Representantes do Executivo Municipal:

Titular: Vanderlei Chagas

Suplente: Victor Emanuel Oliveira Dobbins

III – Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Murilo Peres de Matos

Suplente: Liliane Patricia Dias Capuci

IV – Poder Judiciário:

Titular: Jocimar Chaquine

Suplente: Ana Maria Miranda Pires de Castro

V- Representantes da Promotoria de Justiça:

Titular: Thiago Falcão Ricartes

Suplente: Jerônimo Mariano da Silva Neto

VI – Representantes da Defensoria Pública:

Titular: Solange Nobre Torres Jorge

Suplente: Denise Banci dos Santos Cocaroli

VII – Representantes da Superintendência de Habitação Popular e Regularização Fundiária:

Titular: Kátia Solange de Freitas Stokker

Suplente: José Augusto Maidana  

VIII – Representantes da Procuradoria Jurídica do Município:

Titular: Fernanda Barrueco Pinheiro

Suplente: Silva Gradela

IX – Representantes da Gerência Municipal e Obras:

Titular: Débora Cristina Imbriani Martins

Suplentes: Helder Matsubara

X – Representantes da Gerência de Serviços Públicos:

Titular: Odair dos Santos

Suplente: Vânia Neloni Machiavelli

XI – Representantes da Gerência Municipal de Assistência Social:

Titular: Isabelle Garcia Martins

Suplente: Patricia Silva de Almeid

XII – Representante da Gerência Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Rodrigo Barros Sontag

Suplente: Darlan Aparecido da Silva Serra

XIII – Representante da Gerência Municipal de Saúde:

Titular: Manoel Messias de Assis

Suplente: Ricardo Boze dos Santos

XIV – Representantes do corpo de bombeiros:

Titular: Ivan Avila Teixeira

Suplente: Antonio da Rocha Castro

Representantes de Órgãos não Governamentais:

XV – Rotary:

Titular: Antônio Simões

Suplente: Jairo Borgato

XVI – Seleta

Titular: Ismael Carlos Fráis Junior

Suplente: Reber Coutinho Capilé

Representantes de Entidades Religiosas:

XVII – COPEN:

Titular: Pr. Paulo Fabiano Muniz

Suplente: Edson Alves da Silva

XVIII – Igreja Católica Apostólica Romana:

Titular: Thales Emiliano Costa de Macedo

Suplente: Andréia Costa e Silva.

Art. 2°. Fica revogado o Decreto n.º 31, de 02 de abril de 2024.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Naviraí – MS, 01 de abril de 2025.

RODRIGO MASSUO SACUNO

Prefeito Municipal de Naviraí