Decreto N.º 95, 23 DE julho DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os incisos II e IV, do Decreto n.° 142 de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal  dos Direitos do Idoso - CMDI, para um mandato de 03 (três) anos, com inicio em 30 de setembro de 2021 e término em 29 de setembro de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Representantes Governamentais:

II - Gerência Municipal de Educação

a) Titular: Regiane Oliveira da Silva Cruz;

b) Suplente: Loreni Gloria Mioranza.

Representantes Não Governamentais:

IV - Organização de Usuários: Grupo Conviver

a) Titular: [...];

b) Suplente: Valdivea Alves de Macedo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí - MS, 23 de julho de 2024.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita