Última Atualização em: 22 de setembro de 2022 15:16

Decreto N.º 08, 25 DE janeiro DE 2019

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DEC08.19 CMDCA
 
EMENTA: Altera o Decreto nº 107/2017, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal 1.929 de 28 de maio de 2015.

D E C R E TA:

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Naviraí – CMCDA, nomeado e empossado através do Decreto nº 107, de 27 de novembro de 2017, com inicio em dezembro de 2017 e termino em dezembro de 2019, passa a viger com a seguinte composição.

Representantes Governamentais:

I - Gerência Municipal de Assistência Social

Titular: Eoclesio Valdemor da Silva

Suplente: Mirce Maria Santelli

II - Gerência Municipal de Educação

Titular: Elayne Paganotti Rodrigues Almeida

Suplente: Evanir Bronzati Felipe

III Gerência Municipal de Esporte e Lazer de Naviraí

Titular: Jancleber Camacho Cavalcante

Suplente: Leandro Luiz Albrecht

IV - Gerência Municipal de Saúde

Titular: Thais Carolina Deves

Suplente Vivian Lidiane Silva Melo

Representantes Não Governamentais:

I – APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí

Titular: Ilda Maria Ramos Gava

Suplente: Izilda Maria da Silva Cruz

II – APROCAN - Associação dos Protetores dos Adolescentes de Naviraí

Titular: Paulo Coura

Suplente: Evani Rodrigues de Oliveira

III – Associação de Professores, Pais da Escola Municipal

Titular: Vilma Ferreira dos Santos

Suplente: Nilda Ferreira Galvão Stinghen

IV ANPEDE – Associação Naviraiense de Pessoas com Deficiência

Titular: Edilene Rosa dos Santos

Suplente: Sérgio dos Santos

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí, 25 de janeiro de 2019.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

Prefeito Municipal

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