Última Atualização em: 12 de setembro de 2022 10:04

Decreto N.º 09, 17 DE janeiro DE 2020

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DEC09.20 ALT DEC73.17 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
 
EMENTA: Altera o Decreto nº 73/2017 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais em consonância com o Decreto 8.869/2016 que institui o Programa Criança Feliz,

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto nº 73 de 10 de julho de 2017, que nomeou os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto nº 8.869/2016 de 05 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte composição:

I - Gerência Municipal de Educação e Cultura:

  1. Elizabete Vidoto Pupin;

II - Gerência Municipal de Saúde:

  1. Maria Cecília Sanches Bom Fogo;

III – Gerência Municipal de Assistência Social:

  1. Ana Maria Coelho Fontes.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí, 17 de janeiro de 2020.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

- Prefeito Municipal-

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