Decreto N.º 098, 22 DE outubro DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com base na lei federal 9.985/2000, DECRETA:

Art. 1º O Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Naviraí, instituído através do Decreto nº 19 de 26 de março de 2018, fica nomeado e empossado, para um mandato de 02 (dois) anos, com início em 17 de outubro de 2018 e término em 17 outubro de 2020, com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO:

Titular: Katia Vivian Chrestani Borges
Suplente: Astolfo Carlos Mendes

II - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:

Titular: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior
Suplente: Maria Rosa Ferreira

III - REPRESENTNATE DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E APOIO DE NAVIRAÍ/MS:

Titular: Ismael Carlos Frais Junior
Suplente: Reber Coutinho Capilé

IV - REPRESENTANTE DO PARQUE ESTADUAL DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA:

Titular: Reginaldo de Oliveira
Suplente: Leonardo Tostes Palma

V - REPRESENTANTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ:

Titular: Erick Caldas Xavier
Suplente: Romano Pulzatto Neto

VI - REPRESENTANTE DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO:

Titular: Fernando Tadashi Kamitani
Suplente: Rosângela Belizário da Cruz

VII - REPRESENTANTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Ana Paula Krambeck Silva Rocha
Suplente: Fabiana Rodrigues dos Santos Bressa

VIII - UNVERSIDADES PÚBLICAS COM ATUAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E QUE DESENVOLVA ATIVIDADES NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Daniel Zimmermann Mesquita
Suplente: Lucas Eduardo de Oliveira Aparecido

IX - UNVERSIDADES PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E QUE DESENVOLVA ATIVIDADES NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Leonardo de Afonseca e Silva
Suplente: Fábio Adriano Bronzatte Teixeira

X - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL QUE TENHA POR OBJETIVO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COM ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Maxander Nelson de Lima Sturn
Suplente: Silvana Lima dos Santos

XI - REPRESENTANTES DOS MORADORES DA ÁREA DE ENTORNO DO PARQUE:

Titular: Júlio Márcio Ferreira Jacintho
Suplente: David dos Anjos

XII - REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO COM ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Diogo Mussi Barbosa
Suplente: Anderson Luiz Guido

XIII - REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DE NAVIRAÍ/MS:

Titular: Claudinei Antigo
Suplente: Agnaldo Miguel de Souza Junior

XIV - REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IVINHEMA:

Titular: Claudio Furukawa
Suplente: Claudete de F. P. de Souza Bruschi

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos do Paço Municipal.

Naviraí, 22 de outubro de 2018.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO
Prefeito Municipal