Decreto N.º 93, 25 DE setembro DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica homologado na integra, o Laudo de Avaliação proferido pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº 298, de 27 de abril de 2017, de inúmeros bens móveis de propriedade do município, classificados como irrecuperáveis ou antieconômicos, o que os torna inservíveis para a administração, cujos valores constam no Laudo de Avaliação, parte indissociável do presente Decreto.

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí, 25 de setembro de 2017.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

 Prefeito Municipal

 LAUDO DE AVALIAÇÃO

Aos 13 (treze) dias do mês de setembro  do ano 2017 (dois mil e dezessete), às 07:30 (sete horas e trinta minutos), nas dependências da sala do Núcleo de materiais e patrimônio, reuniram-se os senhores Ramão Derlam Souza, gerente de equipe de cadastramento patrimonial, Francisco Coelho de Carvalho, gerente de equipe de apoio técnico e Adriano José Silvério, Gerente de Serviços Urbanos, todos funcionários da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, componentes da Comissão Especial, instituída pela portaria nº 298 de 27 de abril de 2017,  para procederem a avaliação dos bens móveis inservíveis, de propriedade deste município, objetivando posterior alienação, através de Leilão Público. Que, após minuciosa vistorias e criteriosa analises nos bens, decidiram atribuir os  seguinte valores mínimo para cada lote, conforme  segue abaixo:

Lote 01 – Caminhão VW 14.140,  tipo  basculante, adaptado para pipa, necessitando regularização junto ao Detran, cor vermelha, atualmente cor branca, também necessitando regularização junto ao Detran, placas  HQH 1215, ano 1989, documentos OK, no estado em que se encontra, patrimônios: Caminhão A001358 Gabine A019315  R$  10.000,00 (dez mil reais).

Lote 02 -  Ônibus Mercedez, cor branca, placas BWY 2913, ano 1991, danificado, queimado, sucata, no estado em que se encontra, patrimônio: A006172 R$  4.000,00 (quatro mil reais).

Lote 03 – Caminhão mercedez, modelo 1113, cor azul, danificado, sucata, Ano 1979, no estado em que se encontra, patrimônio: A001362   R$ 2.000,00 (dois mil  e cem reais).

Lote 04 – Veículo marca ­­­­­­­­­­­­­­Fiat, tipo Doblo, cor branca, placas EPH 7524,  ano 2010,  documentos OK, no estado em que se encontra, patrimônio: A029427 R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Lote 05 –  Veículo marca VW, tipo Gol, cor cinza, placas HQH 6858, ano 2002,  documentos OK, no estado em que se encontra, patrimônio: A001590 R$   3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Lote 06 - Veículo marca VW tipo Saveiro, cor branca, placas HQH 6259, ano 1998, documentos OK, no estado em que se encontra, patrimônio: A001230 R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Lote 07 – Caçamba de lixo basculante, cor azul, capacidade para onze metros cúbicos, no estado em que se encontra, patrimônio: A0017137  R$  1.800,00 (mil e oitocentos reais).

Lote 08 – Caçamba de lixo basculante, cor azul, capacidade para onze metros cúbicos, no estado em que se encontra, patrimônio: A001313 R$  1.800,00 (mil e oitocentos reais).

Lote 09 – Rolo compactador, rebocável, tipo pé de carneiro, com vibrador, marca muller, no estado em que se encontra, patrimônio: A001483 R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Lote 10 – Varredoura de asfalto rebocável, marca Zumach modelo VR-1000, capacidade para 1500 kg, danificada, sucateada, no estado em que se encontra, patrimônio: A043166 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Lote 11 – Roçadeira hidráulica central para tratores, no estado em que se encontra, patrimônio: A045125  R$  1.000,00 (mil reais).

Lote 12 – Máquina limpadora de filtros automotivo, usada, necessitando de reparos, sem motor, no estado em que se encontra, patrimônio: A018541 R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

Lote 13 –   Aproximadamente 5.000 (cinco mil) quilos de ferro velho, composto de retalhos de ferros, cantoneiras, arquivos, estantes, armários, enferrujados, pedaços de cadeiras, sucatas de cadeiras odontológicas, carteiras e cadeiras escolar quebradas (relatório anexo), parque infantil quebrado, bancos,  ferragens em geral e peças usadas descartadas, etc. e sucatas de bens patrimoniais: A010299, A005958, A027386, A027863, A037646, A030725, A030724, A018538, A036046, A035128, A036064, A041090, A035108, A035061, A035088, A035112, A010498, A026629, A010278, A014038, A009927, A023538, A028039, A022103, A036515, A022361, A013587, A028057, A010587, A029571, A020767 R$ 0,10 (dez centavos) o quilo, totalizando R$ 500,00 (trezentos e cinqüenta reais).

Lote 14 – Várias sucatas de ventiladores de teto e parede, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios:  A021338, A005959, A029975, A020101, A029973, A029979, A027284, A031241, A044803, A026412,  A043462, A043999, A000284, A023679, A037261, A043598, A022568, A018504, A010219, A020251, A042544, A030967, A037302, A042366, A037258, A042354, A029484, A037316, A042392, A018634, A045221, A024384, A042522, A000960, A042396, A042373, A042465, A043719, A043718, A042464, A018645, A021636, A042352, A042361, A042551, A037218, A037231, A021355, A037256, A042370, A037309, A042471, A024510, A024477, A004351, A030326, A042464, A042539, A042530, A042538, A042535, A042433, A042507, A042531, A042429, A004519, A021372, A042455, A042422, A042508, A012168, A003675, A042504, A021364, A043705, A042516, A043731, A043702, A043684, A043738, A043714, A042483, A043732, A044470, A044469, A044467, A037226, A024385, A024381, A024491, A044958, A037244, A043699, A043713, A021369, A043734, A045203, A015719, A021636, A042331, A042463, A042515, A042531, A043691, A043731, A017719, A042519, A016149, A008917 R$  280,00 (duzentos e oitenta reais).

Lote 15 – Várias sucatas de cadeiras fixas, giratórias e longarinas no estado em que se encontram, patrimônios: A000462, A022048, A022028, A006841, A024756, A045155, A042258, A005371, A019878, A005454, A019719, A005311, A029450, A039118, A038608, A039122, A019660, A000760, A000942, A020805, A000958, A043238, A023553, A023547, A023550, A023551, A023544, A005665, A018310, A021920, A045323, A030502, A030506, A020840, A000745, A018312, A042954, A042963, A030102, A000953, A000742, A000746, A011100, A029145, A000629, A000735, A011584. A011882, A010969, A010975, A010972, A011633, A011637, A010947, A011481, A011632, A010973, A010959, A010976, A011759, A010964, A011527, A011195, A010942, A011350, A010965, A010950, A026258, A003686, A042608, A016420, A041982, A003908, A003799, A041986, A044658, A044653, A044656, A044657, A044652, A044659, A044655, A000096, A038882, A002081, A028943, A000815, A021817, A027385, A024785, A012966, A013374, A016447, A014190, A013434, A038380, A038383, A008105, A001450, A043092, A045052, A030915, A044969, A024755, A041988, A019151, A008509, A018716, A041991, A004417, A019143, A019171, A004958, A004609, A004679, A019399, A019397, A004976, A013926, A030539, A021023, A045201, A039121, A006130, A022656, A039125, A043503, A020801, A020805, A038880, A038893, A043480, A038375, A045211  R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).

Lote 16 – Várias cadeiras de plástico e de madeira infantil, no estado em que se encontram, patrimônios:  A008592,  A008328, A008581, A008603, A008599, A008571, A008574, A008576, A008664, A008355, A008331, A008617, A008590, A008619, A008577, A008618, A008671, A008612, A008608, A008616, A008613, A008609  R$ 100,00 ( cem reais).

Lote 17 – Mesas, e estantes no estado em que se encontram, patrimônios:  A037288, A004502, A004634, A000005, A017253, A016903, A014754, A015530, A007959, A015471, A010423, A043035, A003714, A018383, A004240, A037687, A037680, A037674, A037681, A041602, A037156, A042148, A023349, A018781, A004313, A011644, A005328, A005983, A001509, A027633, A027862, A027843, A011514, A019106, A011068, A020153, A018959, A021679, A021676, A021677, A019011, A019009, A011513, A011516, A016393, A029481, A010986,  A003891, A003761, A020600, A003732, A003759, A003730, A003817, A003815, A003914, A003916, A03754, A003838, A003837, A003875, A003816, A021757, A03889, A008628, A019395, A005934, A009634, A016228, A044348, A030634, A044645, A000260, A029168, A023345, A008654, A017490, A019430, A020038, A020873, A020861, A008278, A037173, A022343, A037646, A030725, A030724, A004234, A027640, A008658, A020873, A006964, A026355, A019629, A020946    R$ 300,00 (trezentos reais).

Lote 18– Armários e arquivos, no estado em que se encontram patrimônio: A003732, A003891, A003730, A003759, A003761, A003889, A010986, A003754, A003837, A003817, A003815, A003875, A003816, A03838, A029168, A024423,  A005934, A027843, A027862, A005983, A005328, A011644, A024426, A008076, A025031, A043760, A029481, A021757, A003889 R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).

Lote 19 – Várias sucatas de equipamentos de informática, tais como: Nobreak, CPU, monitor, impressora, scanner etc.,  não funcionando,  no estado em que se encontram, patrimônios: A019803, A017447, A019796, A029419, A027343, A027332, A029418, A029420, A027557, A023070, A006267, A004848, A019626, A005456, A044973, A024808, A044992, A020300, A037781, A016817, A021113, A024840, A019580, A025993, A031209, A037930, A037950, A022823, A025994, A037954, A030211, A037967, A030155, A030161, A030153, A030162, A031982, A019565, A037870, A031980, A031296, A025986, A031225, A031220, A031199, A019571, A037865, A029852, A019576, A025775, A030203, A022813, A020512, A021122, A017937, A020510, A019480, A019484, A038328, A029830, A021121, A022798, A022757, A022755, A021785, A036958, A018225, A027339, A000160, A019518, A019515, A020246, A022577, A022578, A000620, A024315, A019532, A021621, A021613, A019194, A020569, A020514, A023022, A042196, A021207, A024984, A000670, A021747, A017558, A021328, A021118, A019479, A030200, A037873, A030197, A030194, A022848, A022843, A031073, A022761, A022768, A022765, A019815, A038033, A024918, A024922, A024917, A024920, A024911, A024919, A024915, A037957, A024913, A024914, A024921, A024912,  A030204, A030192, A044916, A024923, A019549, A021747, A021536, A021327, A004771, A030855, A019779, A031983, A025780  R$  1.300,00 (mil e trezentos reais).

Lote 20 – Equipamentos de refrigeração tais como: sucatas de condicionadores de ar freezers, bebedouros, geladeiras, máquina de lavar roupas, microondas, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios: A020597, A045269, A008083, A020091, A029225, A020082, A029556, A020094, A027831, A038503, A22658, A001118, A026349, A024352, A005852, A019284, A025003, A037017, A007935, A006873, A017930, A027493, A044405, A044392, A021485, A021486,   A018614, A029539, A029205, A043167, A000027, A001485, A004248, A000592,  A037588, A010890, A037588, A010890, A001050, A029601, A029542 R$  2.200,00 (dois mil duzentos reais).

Lote  21 – Televisores Tubo, 29”, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônio:s A024550, A024547, A024551, A024542, A024441, A024730, A024544, A024546, A024560, A024557, A024556, A024581, R$ 1.000,00 (mil reais).

Lote 22 – Aparelhos de Televisão diversos, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios:   R$ - A019941, A025525, A014567, A007951, A012369, A044223, A014825, A004813, A010146, A037387, A015471   R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Lote 23 – Bancos e mesas, no estado em que se encontram, patrimônios: A008638, A008635, A008634, A008637, A008641, A008642 R$ 200,00 (duzentos).

Lote 24 – Fogões, fornos e exaustor, necessitando de reparos, no estado em que se encontram, patrimônios: A008530, A044203, A023855, A018600, A044202, A024528, A016906, R$ 700,00 (setecentos reais).

Lote 25 –  Aparelhos de sonorização e câmeras fotográficas,  não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios: A021641, A044060, A019666, A016779, A006619, A024661, A021638, A019713, A043597, A030297, A024609, A024627, A044661, A002497, A024607, A045219, A029612, A004811, A043454, A021615, A029084, A024611, A043109, A043108, A037723, A016506, A029328, A021597, A037607, A029607, A029609, A029603, A026347, A037602, A044137, A022180, A020593, A024613, A024659, A023663, A031523, A031528, A025081, A025082, A030952, A030958, A023705, A030809, A030238, A021592, A021594, A044066, A016770 R$ 250,00  (duzentos e cinquenta reais).

Lote 26 –Várias bicicletas sucatadas no  estado em que se encontram, patrimônios A039029, A039024, A025965, A038979, A039000, A039056, A039031, A039039, A019841, A044776, A000925, A045019, A044779, A044777, A044778, A038979, A039012, A022234, A022252, A024371, A039008, A038255, A038258, A038997, A039036,  R$  1.200,00 (mil e duzentos  reais).

Lote 27 – Equipamentos Hospitalares, no estado em que se encontram, patrimônios: A18012, A006427, A006249, A029137, A006476, A006461, A018017, A006955, A007002, A007029, A006247, A006992, A007004, A006998, A006926, A007049, A044638, A007046, A007051, A006223, A007144, A06964, A007435, A003610, A044789, A017297, A018076, A006090, A006995, A005596, A007009, A003085, A037067, A044860, A029101, A029110, A029216, A031500, A025766, A021447, A006691, A006429, A005503, A006654, A006409, A006458, A031252, A031310,  A007377, A030003 A044717, A031818, a006589, A030858, A006221, A019968, A025216, A018012, A020995, A006465, A024751, A024752, A020326, A025480, A025479, A025478, A006601, A008029, A019493, A006393 R$ 200,00 (duzentos reais).

Lote 28 –  Eletrodomésticos em geral, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios: A030748, A010883, A044173, A029011, A029189, A016397, A021657, A021167, A030234, A031057 A037116, A029959, A030229, A031014, A005853, A029346, A030737, A044164,  A030744, A024527, A029014, A022255, A031317 R$ 100,00 (cem reais).

Lote 29 –  Cama elástica e barraca no estado em que se encontram, patrimônios: A042247, A016456  R$ 100,00 (cem reais).

Lote 30 –  Ferramentas, tais como: furadeiras, plainas, lixadeiras etc., não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios: A011576, A038875, A021135, A012277, A020422, A029086, A016337, A030605, A011528, A020605, A010997, A029503, A006654, A011576, R$ 200,00 (duzentos reais).

Lote 31 – Aproximadamente 300 (trezentas) peças de reatores diversos queimados, no estado em que se encontra, R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).

Lote 32 – Rack p/ televisor, no estado em que se encontra, patrimônio A003743, A013374 R$ 130,00 (cento e trinta reais).

Lote 33 – Três pneus 225/35/20,  novos sem uso, marca sagitar, no estado em que se encontram  R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).

Lote 34 – Três pneus 235/60/17, novos sem uso, marca cunho, no estado em que se encontram  R$ 600,00 (seiscentos reais).

Lote 35 – Quatro pneus 285/45/22,  novos sem uso, marca aderenza, no estado em que se encontram  R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Lote 36 – Dois pneus 255/60/18,  novos sem uso, marca bridgestone, no estado em que se encontram  R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

Lote 37 – Um pneus 215/50/17,  novo sem uso, chellenger, no estado em que se encontra  R$ 170,00 (cento e setenta reais).

Lote 38 – Um pneus 225/50/17,  novo sem uso, marca gudyear no estado em que se encontra  R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).

Lote 39 – Um pneus 225/45/17,  novo sem uso, marca doublestar, no estado em que se encontra  R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Lote 40 – Um pneus 4.50/21  novo sem uso, marca billestone no estado em que se encontra  R$ 100,00 (cem reais).

Lote 41 – 08 rodas de ferro, quatro furos, para veículos, aro 13, usadas, no estado em que se encontram  R$ 100,00 (cem reais).

Lote 42 –  Caminhonete utilitária marca ­­­­mercedes tipo Sprinter, cor amarela, placas HQH 5944,  ano 1997, documentos OK, no estado em que se encontra, patrimônio: A001079 A020885 R$ 11.000,00 (onze mim reais).

Lote 43 – Motocicleta marca Sundown modelo Web Evo 100cc, cor preta, Placas HSH 3412, ano e modelo 2008, documentos Ok, no estado em que se encontra, patrimônio A022260 R$ 1.000,00 (mil reais).

Lote 44 – Motocicleta marca Sundown modelo Hunter 125cc, cor preta, Placas HSH 3414, ano e modelo 2008, documentos Ok, no estado em que se encontra, patrimônio A023572 R$ 900,00 (novecentos reais).

Lote 45 – Caminhão marca mercedes modelo L-1218EL/51, cor branca, Placas HQH 6859, ano e modelo 2002, documentos Ok, no estado em que se encontra, patrimônio A001312 R$ 26.000,00 (vinte e cinco mil  reais).

Lote 46 – Três freezers horizontal, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios: A001941, A001942, A021136 R$ 600,00 (seiscentos reais).

Lote 47 – Dois fogões industrial, não funcionando, no estado em que se encontram, patrimônios: A007633, A007631 R$ 200,00 (duzentos reais)

Lote 48 – Veículo fiat siena fire, combustível flex etanol/gasolina, cor branca, ano e modelo 2011, placas HTT 5754, no estado em que se encontra documentos ok, R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Lote 49 – Motocicleta marca Sundown modelo Hunter 125cc, cor preta, Placas HSH, 3165, ano e modelo 2007, documentos Ok, no estado em que se encontra, patrimônio A020989 R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Lote 50 – Motocicleta marca Honda modelo Pop 100cc, cor preta, Placas HSH 3314,_ano e modelo 2007, documentos Ok, no estado em que se encontra, patrimônio A021260 R$ 1.000,00 (mil e reais).

Lote 51 – Madeiras de Ipê, já cortadas, no estado em que se encontram, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

Ramão Derlam Souza       Francisco Coelho de Carvalho                  Adriano José Silvério

         Presidente                              Secretário                                                    Membro

COMPOSIÇÃO DOS LOTES - LEILÃO 01/2017

 PLANILHA DE AVALIAÇÃO LEILÃO 2017