Última Atualização em: 23 de fevereiro de 2021 07:37
Art. 1º Conceder Licença Gestante por 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras relacionadas no quadro abaixo, no período que menciona, embasado no artigo 81 da Lei Complementar n.º 042 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 21 de agosto de 2003.
Mat. | Nome | Cargo | Período |
8101-9 | Danielly dos Santos Mascarenhas | Enfermeiro | 08/07/2020 a 03/01/2021 |
8316-0 | Eliane de Oliveira Sousa | Professor de Creche | 30/06/2020 a 26/12/2020 |
8573-1 | Glazielle Jardi Bezerra | Contador | 13/07/2020 a 08/01/2021 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí, 27 de julho de 2020.
JOSÉ IZAURI DE MACEDO
Prefeito Municipal
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS/ASSOMASUL.
EDIÇÃO Nº ______DE____/____/20___