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Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de abril de 2025 14:08

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Portaria N°213/2025: Nomeia Michelle Soares Rigonato, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/04/2025 Portaria
Portaria N°212/2025: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Luzia Gomes da Silva Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
02/04/2025 Portaria
Portaria N°211/2025: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°210/2025: Nomeia Suely Souza Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°209/2025: Eleva o percentual de gratificação da servidora que menciona, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°208/2025: Designa a servidora Maria Izabel Sespede Flores, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para responder cumulativamente pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°207/2025: Dispõe sobre a cedência da servidora Gisele Bongiovani dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para atuar no quadro dos servidores do Município de Maracajú – MS, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°206/2025: Concede Licença Gestante a servidora Patricia Martins Bonfa, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°205/2025: Concede Licença Gestante a servidora Caroline de Souza Neves, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°204/2025: Concede Licença Gestante a servidora Margarida Donizete de Souza, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°203/2025: Concede Licença Gestante a servidora Nadielly Cardoso, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°202/2025: Concede Licença Gestante a servidora Suelen de Fatima Rech, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°201/2025: Designa a servidora Luzia Aparecida Martins Frazão, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°199/2025: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor mencionado, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°198/2025: Dispõe sobre a cedência do servidor Vinicius Coelho dos Santos ocupante do cargo de Veterinário, para atuar no quadro dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°200/2025: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
27/03/2025 Portaria
Portaria N°147/2025: Constitui Comissão Mista de Reavaliação de Informações Especial, para acesso às informações da administração pública municipal; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°197/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Felipe Alves Barbosa, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria