Decreto N°11/2025: Delega competência ao servidor José Roberto Cardoso Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, e dá outras providências.
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Decreto |
11 |
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Decreto N°10/2025: Delega competência a servidora Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
10 |
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Decreto N°09/2025: Delega competência ao servidor André Santana Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
09 |
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Decreto N°08/2025: Estabelece novo horário de trabalho e expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
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Decreto |
08 |
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Decreto N°07/2025: Delega competência ao servidor Kerginaldo de Miranda de Carvalho, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Decreto |
07 |
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Decreto N°06/2025: Delega competência ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
06 |
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Decreto N°05/2025: Delega competência ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
05 |
2025 |
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Decreto N°04/2025: Delega competência a servidora Milena Cristina Feuser, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Pública e Planejamento, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
04 |
2025 |
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Decreto N°03/2025: Delega competência ao servidor Luís Henrique de Almeida Bruno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, e dá outras providências.
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Decreto |
03 |
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Decreto N°02/2025: Delega competência a servidora Maria Telma de Oliveira Minari, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
02 |
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Decreto N°001/2025: Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
001 |
2025 |
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Portaria N°535/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
535 |
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Portaria N°534/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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Portaria |
534 |
2024 |
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Portaria N°533/2024: Exonera os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
533 |
2024 |
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Portaria N°532/2024: Exonerar a pedido, a servidora Karina Lillian Souza e Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
532 |
2024 |
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Portaria N°531/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
531 |
2024 |
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Portaria N°530/2024: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 11 de dezembro de 2023.
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31/01/2025 |
Portaria |
530 |
2024 |
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Portaria N°529/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores mencionados, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
529 |
2024 |
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Acesso
à Informação