Atos Municipais

Última Atualização em: 27 de junho de 2024 09:29

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Portaria N°334/2024: Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde, sem remuneração, a servidora Sirlene Osano dos Santos, e dá outras providências.
24/07/2024 Portaria
Portaria N°332/2024: Nomeia Selso Ratier Placencia, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
24/07/2024 Portaria
Decreto N°92/2024: Altera o inciso VI do art. 1° do Decreto n.° 23, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
 24/07/2024 Decreto
Portaria N°291/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Ladisladas Avalo de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°290/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Médico Cirurgião Geral, ocupado pela servidora Rose Mary Costa Rosa Alexandre, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°277/2024: Exonerar a pedido, a servidora Thaluá Dias da Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°211/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria Cristina Werberich da Silveira Tomas, ocupante do cargo de Professor do 1º ao 5º Ano, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°157/2024: Altera redação da Portaria n.° 14, de 15 de janeiro de 2024, que nomeou as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°124/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Vivian Lidiane da Silva Melo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/07/2024 Portaria
Decreto N°91/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, aos membros nomeados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
 22/07/2024 Decreto
Portaria N°331/2024: Nomeia Liliane Carmo de Brito, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°330/2024: Designa a servidora Margaret Florian da Silva, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar, e dá outras providências.
 22/07/2024 Portaria
Portaria N°329/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 22/07/2024 Portaria
Portaria N°328/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Valdelice Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e dá outras providências.
22/07/2024 Portaria
Portaria N°327/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Izabel Christina Campos Torres de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Creche, e dá outras providências.
 22/07/2024 Portaria
Portaria N°325/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Elizabeth Cunha de Oliveira dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências.
 17/07/2024 Portaria
Portaria N°324/2024: Designa a servidora Silvana de Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretaria de Unidade Escolar, e dá outras providências.
17/07/2024 Portaria
Decreto N°89/2024: Altera o inciso I do art. 2° do Decreto n.° 39/2024 que institui e nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização da Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providencias.
09/07/2024 Decreto
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