Portaria N°129/2023: Nomeia Comissão Organizadora do 1º Festival do Churrasco de Naviraí, e dá outras providências.
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06/03/2023 |
Portaria |
129 |
2023 |
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Portaria N°135/2023: Exonera a pedido, o servidor Josemar Tomazelli, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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02/03/2023 |
Portaria |
135 |
2023 |
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Decreto N°29/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse de Presidente e Vice-Presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de vigência de 02/01/23 a 31/12/27.
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02/03/2023 |
Decreto |
29 |
2023 |
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Lei Complementar N°260/2023: Dispõe sobre a implantação de bonificação de função aos servidores municipais que desempenham funções exclusivamente no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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01/03/2023 |
Lei Complementar |
260 |
2023 |
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Decreto N°25/2023: Altera o Decreto n° 163.2021 que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2022/2024, e dá outras providências.
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01/03/2023 |
Decreto |
25 |
2023 |
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Decreto N°19/2023: Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Naviraí, MS.
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01/03/2023 |
Decreto |
19 |
2023 |
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Portaria N°128/2023: Exonera a pedido, Antonia Gisalda Moralles Balta, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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01/03/2023 |
Portaria |
128 |
2023 |
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Portaria N°127/2023: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
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28/02/2023 |
Portaria |
127 |
2023 |
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Portaria N°126/2023: Nomeia o servidor Odair de Souza Silva, para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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28/02/2023 |
Portaria |
126 |
2023 |
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Portaria N°125/2023: Exonera Gabi Elza dos Santos Brandão, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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28/02/2023 |
Portaria |
125 |
2023 |
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Portaria N°124/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
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28/02/2023 |
Portaria |
124 |
2023 |
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Portaria N°122/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
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28/02/2023 |
Portaria |
122 |
2023 |
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Decreto N°24/2023: Dispõe sobre as normas e regulamento do sorteio denominado "IPTU/2023 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", dando outras providências correlatas.
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28/02/2023 |
Decreto |
24 |
2023 |
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Decreto N°23/2023: Regulamenta a Lei Complementar n.º 12/98 e n.º 45/2003; revoga o Decreto n.º 39/2019, e dá outras providências.
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28/02/2023 |
Decreto |
23 |
2023 |
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Lei Ordinária N°2484/2023: Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no calendário oficial do Município de Naviraí-MS.
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28/02/2023 |
Lei Ordinária |
2484 |
2023 |
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Decreto N°22/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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27/02/2023 |
Decreto |
22 |
2023 |
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Decreto N°21/2023: Regulamenta, no âmbito do Município de Naviraí, a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, na forma Eletrônica e Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
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24/02/2023 |
Decreto |
21 |
2023 |
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Portaria N°121/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Giseli Tavares S. Rodrigues, e dá outras providências.
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24/02/2023 |
Portaria |
121 |
2023 |
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Acesso
à Informação