Portaria N.º 105, 31 DE janeiro DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII, e artigo 96, inciso II, alínea e, ambos da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal e Decreto n. 054 de 24 de março de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar com embasamento no Decreto n.º 34, de 05 de maio de 2014, a servidora Glauce Aparecida Braga Françoso, matrícula n.º 2243-8, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Anaí Maria Ramos Ricci, com carga horária de 20 horas, Tipologia “B”, com ônus para o Município, lotada na Gerência Municipal de Educação e Cultura, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2° Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.° 209, de 28 de março de 2023, que designou a servidora Lilian Gomes Andrade Cardoso para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Anaí Maria Ramos Ricci, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí - MS, 31 de janeiro de 2025.

RODRIGO MASSUO SACUNO

Prefeito

Publicado no diário oficial da Assomasul

Edição n.º 3773 do dia 05/02/2025

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