Portaria N.º 298, 30 DE maio DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o Anexo I da Lei Complementar nº 190/2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar com embasamento no Decreto nº 62, de 15 de julho de 2019, concede função gratificada de  Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA da GEMED, Tipologia A, com ônus para o Município, a servidora Rosicleia Pulquério Garcia Martins, com carga horária de 20h, efetiva de Professora de Inglês, matrículas nº 1320-0, lotada na Gerência Municipal de Educação e Cultura, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 88, de 27 de janeiro de 2017.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí - MS, 30 de maio de 2023.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita