Portaria N.º 42, 13 DE janeiro DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea "a" da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º, §1º da Lei Complementar n.º 254/2022,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a gratificação denominada Função Gratificada de Diretor Técnico do Hospital Municipal ao servidor efetivo Felipe Scalco Manzano, ocupante do cargo de Médico, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Fica revogado, em seu inteiro teor, a Portaria n.º 158 de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí – MS, 13 de janeiro de 2025.

RODRIGO MASSUO SACUNO

Prefeito