Portaria N.º 471, 03 DE agosto DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria n.º 150 de 17 de março de 2022, que designa a servidora Andréa Paula da Silva, matricula nº. 3181-0, professora de series iniciais, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do EMEIEF José Martins Flores, Tipologia “A”, embasado no Decreto nº. 33, de 5 de maio de 2014, com carga horaria de 20horas. Com efeito a partir de 01 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Art. 2º Fica designada com embasamento no anexo II do Decreto n°. 34, de 05 de maio de 2014, para exercer a função gratificada de Diretora Substituta de Unidade Escolar do EMEIEF José Martins Flores, Tipologia “A”, com carga horaria de 40horas, com ônus para o município a servidora a cima citada; professor de series iniciais, efetivo da rede Municipal de Ensino, lotado na Gerencia de Educação e Cultura, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, em substituição à Diretora titular Elisângela Pereira da Silva, que se encontra em licença adotante até 09/11/2022. Com efeito a contar de 01 de agosto de 2022, e dá outras providencias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí – MS, 03 de agosto de 2022.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita