Portaria N.º 84, 21 DE fevereiro DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar com embasamento no Decreto n.º 33, de 5 de maio de 2014, a servidora Jaqueline de Oliveira Mesquita para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Prof.ª Zenaide Nunes dos Santos, Tipologia “A”, com ônus para o Município, matrícula n.º 8297-0, carga horária de 20 horas.

Art. 2º Designar com embasamento no Decreto Nº 33, de 5 de maio de 2014, a servidora Andreia Marta Freire para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Prof.ª Zenaide Nunes dos Santos, Tipologia “A”, com ônus para o Município, matrícula n.º 6067-4, carga horária de 20 horas.

Art. 3º As designações dos artigos anteriores, se justificam pela substituição da servidora titular que possui carga horária de 40 horas, Maristela Roncolato Tomazini, que se encontra em licença para tratamento de saúde, no período de 07/02/2024 a 07/03/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí - MS, 21 de fevereiro de 2024.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita