Portaria N.º 382, 01 DE abril DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, c/c a Tabela 2, do Anexo I, da Lei Complementar nº 190, de 07 de junho de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores relacionados no quadro abaixo, com base na Lei Orgânica do Município, c/c a Tabela 2, do Anexo I, da Lei Complementar nº 190, de 07 de junho de 2017, com efeito a contar de 1º de abril de 2020.

MATRÍCULA
SERVIDORES
CARGOS
FUNCAO GRATIFICADA
3671-4
Damaris Almeida da Silva
Auxiliar Administrativo
III
8355-0
Jean Marcos de Moraes Oliveira
Assistente Administrativo
II
7453-5
Taine Fabrine de Souza Moura
Assistente Administrativo
II

§ 1º A função gratificada concedida à servidora Damaris Almeida da Silva, dar-se-á em substituição à servidora Celina Espinosa Peres, em razão da revogação desta.

§ 2º A função gratificada concedida ao servidor Jean Marcos de Moraes Oliveira, dar-se-á em substituição ao servidor Lucas Felix Wanderley, em razão da revogação desta.

§ 3º A função gratificada concedida à servidora Taine Fabrine de Souza Moura, dar-se-á em substituição à servidora Damaris Almeida da Silva, em razão da revogação desta.

Art. 2º Revoga a função gratificada II, concedida à servidora Damaris Almeida da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 01 de abril de 2020.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO
Prefeito Municipal

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS/ASSOMASUL.
EDIÇÃO Nº ______DE____/____/20___