Última Atualização em: 20 de setembro de 2022 10:23

Portaria N.º 574, 02 DE agosto DE 2018

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POR574.18
 
EMENTA: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Gestante por 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras relacionadas no quadro abaixo, nos períodos que menciona, embasado no artigo 81 da Lei Complementar nº 042/03 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 21 de agosto de 2003.

Matrícula

Nome

Cargo

Período

3747-8

Fabiane Moreno Gomes

Auxiliar Administrativo

23/07/2018 a 18/01/2019

6289-8

Erica Bento Bernardes

Enfermeiro

13/07/2018 a 08/01/2019

7568-0

Viviane Gaia Santos

Técnico em Enfermagem

27/06/2018 a 23/12/2018

3424-0 e 3783-4

Elaine Bento Bernardes

Professora

09/07/2018 a 04/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 02 de agosto de 2018.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

Prefeito Municipal

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

DOS MUNICÍPIOS/ASSOMASUL.

EDIÇÃO Nº ______DE____/____/20___

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