Última Atualização em: 27 de setembro de 2022 14:02
Revoga a Portaria nº 296 de 20 de agosto de 2001, que dispõe sobre a atribuição de função gratificada de Líder de Equipe, Símbolo LEQ-II, concedida à servidora Adelci Aparecida Chaquime de Freitas.