Detalhamento do Plano Municipal

 
Descrição: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Resumo: O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul é fruto de um contrato de repasse estabelecido entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul e o Ministério do Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal. A elaboração deste Plano simboliza um importante avanço na gestão dos resíduos sólidos da região que abrange o CONISUL, no Estado. O processo de construção deste precioso instrumento de planejamento contou com a realização de reuniões, junto aos municípios integrantes do Consórcio, para a apresentação e a validação dos estudos promovidos.
Data Publicação: 01/11/2018
Início da Vigência: 08/03/2018
Final da Vigência: Não informado

Legislação

 

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PGIRS (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)
DECRETO 16 2018 – PLANO RESÍDUOS SOLIDOS