Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º80/2021, Altera a Portaria n.º165/2019, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014”, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º69/2021, Dispõe sobre redução do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º35/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Edna Aparecida Gracioso, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Artística; Revoga a Portaria n.º 329/2016, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º34/2021, Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º33/2021, Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º31/2021, Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º30/2021, Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º10/2021, Nomeia Antonia Gisalda Moralles Balta, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º04/2021, Revoga as Portarias n.º 18 de 06 de janeiro de 2017 e n.º 448 de 21 de junho de 2017, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º02/2021, Altera a Portaria n.º 405 de 20 de maio de 2019, que “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP”, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º659/2020, Nomeia Débora Cristina Imbriani Martins, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º658/2020, Concede Licença Gestante à servidora Andreia Ortiz Cardoso.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º652/2020, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Silvana Messias.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.°636/2020, Exonera a pedido, o servidor Lucas Felix Wanderley, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º635/2020, Exonera a pedido, o servidor Lucas Felix Wanderley, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º628/2020, Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Sueli Fátima da Silva Roma, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º617/2020, Altera a Portaria n.º 364/2020, que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º609/2020, Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º601/2020, Altera a Portaria n.º 701 de 11 de setembro de 2018, que “Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como dos Códigos de Obras e de Posturas, incluindo as alterações posteriores”, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º591/2020, Concede férias à servidora Irineia Souza da Rocha Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos; Revoga férias que menciona, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

« Previous Entries
Next Entries »