Atos Oficiais - Administração

DECRETO N.°42/2020, Acrescenta ao art. 4º do Decreto n.º 24, de 17 de março de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°41/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°37/2020, Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 09 de abril de 2020, Quinta-feira da Semana Santa, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°32/2020, Dispõe sobre a Recondução do mandato iniciado em 15 de julho de 2016, dos Conselheiros do Conselho da Cidade de Naviraí – MS.

5 de março de 2021 by

Decreto N.° 14/2020

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°13/2020, Regulamenta a Lei nº 2.177/2019, que “Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Naviraí-MS”, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°11/2020, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°08/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Administração, objetivando a contratação temporária de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º05/2020, Decreta luto oficial nos dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, em reverência à memória do Sr. João Altevir Farias Nunes, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º04/2020, Dispõe sobre abertura de crédito especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.682.102,65 na Prefeitura Municipal de Naviraí – MS.

5 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 154, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

4 de março de 2021 by

PORTARIA N.º136/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Douglas Raimundo de Pádua, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências;

2 de março de 2021 by

PORTARIA N.º134/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor José Antônio de Carvalho Ferreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, e dá outras providências;

2 de março de 2021 by

PORTARIA 130/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Edina Maria de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências;

2 de março de 2021 by

PORTARIA N.º122/2021, Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Junior da Silva Souza, e dá outras providências.

2 de março de 2021 by

PORTARIA N.º112/2021, Constitui Comissão Mista de Reavaliação de Informações Especial, para acesso às informações da administração pública municipal; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º111/2021, Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º110/2021, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º97/2021, Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º89/2021, Exonera a pedido, a servidora Nayara Martins Coelho Nascimbeni, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

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