Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º299/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.

PORTARIA N.º352/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Cátia Andrade de Lopes, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º443/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.

PORTARIA N.º348/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.

PORTARIA N.º339/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Tatiane Mesquita, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º232/2020, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Lucélia Pereira de Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.

PORTARIA N.º216/2020, Nomeia Lucas Felix Wanderley, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º222/2020, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Sheila Galiazzi Ferreira e Meira, e dá outras providências.

PORTARIA N.º216/2020, Nomeia Lucas Felix Wanderley, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º213/2020, Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Carla Andreia Alvares de Freitas, e dá outras providências.

PORTARIA N.º211/2020, Exonera a pedido, a servidora Carla Andreia Alvares de Freitas, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º178/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 36 de 16 de janeiro de 2020, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º177/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 1.107 de 16 de dezembro de 2019, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º195/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 1.062, de 02 de dezembro de 2019.

PORTARIA N.°185/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 348 de 02 de maio de 2019.

PORTARIA N.º184/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 880 de 26 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º140/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 797 de 13 de setembro de 2019.

LEI ORDINÁRIA N.º2246/2020, Denomina “Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto” o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.

DECRETO N.º100/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º94/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.