Atos Oficiais - Administração

DECRETO N.º78/2020, Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2019, do Regime Próprio de aPrevidência Social dos Servidores Públicos de Navirai (Navirai-prev), e da outras providências.

6 de agosto de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2289/2020, Dispõe sobre a autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Antônio Augusto dos Santos “Virote”, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

PORTARIA N.º427/2020, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Luzia Gomes da Silva Pessoa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º424/2020, Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora que menciona, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

DECRETO N.º107/2020, Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

DECRETO N.º107/2019, Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

30 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º386/2020, Nomeia Almir Aparecido Neves, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º382/2020, Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º372/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º368/2020, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Paulo José Diniz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências;

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º363/2020, Constitui Comissão da Organização da Campanha “Abril Verde”, que dispõe sobre comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no munícipio de Naviraí/MS.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º360/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Edimara Custódio Faura Restine, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

DECRETO N.º37/2020, Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 09 de abril de 2020, Quinta-feira da Semana Santa, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

DECRETO N.º32/2020, Dispõe sobre a Recondução do mandato iniciado em 15 de julho de 2016, dos Conselheiros do Conselho da Cidade de Naviraí – MS.

7 de abril de 2020 by

DECRETO N.º14/2020, Altera o Decreto nº 50/2016 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí – NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

DECRETO N.º08/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Administração, objetivando a contratação temporária de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º2255/2020, Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que “Cria no âmbito Municipal a “Câmara Mirim””.

27 de março de 2020 by

DECRETO N.º107/2020, Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

27 de março de 2020 by

PORTARIA N.º362/2020, Altera a Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

20 de março de 2020 by

PORTARIA N.º359/2020, Designa Andrelice dos Reis, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, sem ônus para o município, e dá outras providências.

20 de março de 2020 by

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