Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º1043/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.

28 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1042/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.

28 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1041/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.

28 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1040/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.

28 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1039/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.

28 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.°1038/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 265 de 12 de abril de 2017.

28 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1034/2019, Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.

25 de novembro de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2230/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NAVIRAI-ACEN, e dá outras providências.

25 de novembro de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2226/2019, Dispõe sobre a concessão de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, aos Condôminos, Srª Iolanda Tormena Fabris, Sr. João Leonildo Capuci, e a empresa Agropecuária Santa Mariana Ltda, e dá outras providências.

21 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1019/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1018/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1017/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1011/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 553 de 04 de julho de 2019.

13 de novembro de 2019 by

DECRETO N.º97/2019, Dispõe sobre o ajuste do custo suplementar para o exercício 2020 do regime próprio de previdência social dos servidores Públicos do Município de Naviraí-MS/NAVIRAIPREV, e dá outras providências.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º896/2019, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 561 de 10 de julho de 2019.

7 de novembro de 2019 by

DECRETO N.º96/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos, titulares de cargos efetivos, ativos, do Regime Próprio de Previdência – RPPS, do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

7 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º924/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.

5 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º923/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2016.

5 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º917/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 500 de 12 de junho de 2019.

5 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º915/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.

5 de novembro de 2019 by

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