Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º914/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.

PORTARIA N.º913/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.

PORTARIA N.º907/2020, Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.

PORTARIA N.º902/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sirlei Gonzaga de Souza da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências;

PORTARIA N.º897/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Aurita Oliveira de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências;

DECRETO N.º93/2019, Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, na data que menciona, dando outras providencias.

PORTARIA N.º812/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º700/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º810/2019, Nomeia o servidor Julio Cesar Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Marcos Roberto de Oliveira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º809/2019, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Vera Lucia Zenerati Gomes, e dá outras providências.

PORTARIA N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º802/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 163 de 26 de fevereiro de 2019.

DECRETO N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 51, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA N.º763/2019, Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º758/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.

PORTARIA N.º759/2019, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

PORTARIA N.º762/2019, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Luzia Fernanda Ferreira Lima.

PORTARIA N.º755/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.

PORTARIA N.º753/2019, sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.