Atos Oficiais - Assistência Social

DECRETO N.º64/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2018/2020.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º31/2018, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 777.371,83 do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º29/2018, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 777.371,83 do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º26/2018, Altera o Decreto nº 107/2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências”.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º13/2018, Altera o Decreto nº 107/2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências”.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º12/2018, Dispõe sobre a substituição dos membros elencados no Art. 1º do Decreto nº 77 de 9 de setembro de 2015 que “Cria a Comissão Especial para atuar no sorteio das casas do Programa Minha Casa Minha Vida.”

9 de agosto de 2018 by

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Naviraí/MS

9 de agosto de 2018 by

Nomeia Vânia Santana de Souza Lanziani, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.

9 de agosto de 2018 by

Nomeia Renata Serafim de Vasconcelos, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.

9 de agosto de 2018 by

Nomeia Mauricio Januário Fogaça, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.

9 de agosto de 2018 by

Nomeia John Lennon Benvindo, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.

9 de agosto de 2018 by

Nomeia Sandra Helena da Silva Cançado, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N° 81, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Milena Cristina Feuser.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO Nº 82, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 580, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

Dispõe sobre as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: revoga as leis nº 781/95 e nº 1011/2001, e dá outras providências.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 512, DE 12 DE JULHO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 497, DE 3 DE JULHO DE 2017

9 de agosto de 2018 by

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