Atos Oficiais - Assistência Social

LEI ORDINÁRIA N.º2155/2018, Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda

PORTARIA N.º867/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

PORTARIA N.º835/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

LEI ORDINÁRIA N.º2151/2018, Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Municipio

DECRETO N.º72/2018, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

PORTARIA N.º747/2018, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º764/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

DECRETO N.º70/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 5/8/2018 à 5/8/2019.

DECRETO N.º89/2018, Delega competências à servidora Marizelia Mazzini Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, respondendo pelo Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, e dá outras providências.

DECRETO N.º88/2018, Nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

Conselho Tutelar

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal Anti Drogas

Gerência de Assistência Social (GEAS)

PORTARIA N.º742/2018, Nomeação para exercer o cargo de provimento