Atos Oficiais - Assistência Social

LEI ORDINÁRIA N.º2155/2018, Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda

12 de dezembro de 2018 by

PORTARIA N.º867/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

27 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º835/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

23 de novembro de 2018 by

LEI ORDINÁRIA N.º2151/2018, Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Municipio

13 de novembro de 2018 by

DECRETO N.º72/2018, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

5 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º747/2018, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º764/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

22 de outubro de 2018 by

DECRETO N.º70/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 5/8/2018 à 5/8/2019.

9 de outubro de 2018 by

DECRETO N.º89/2018, Delega competências à servidora Marizelia Mazzini Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, respondendo pelo Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, e dá outras providências.

8 de outubro de 2018 by

DECRETO N.º88/2018, Nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

8 de outubro de 2018 by

Conselho Tutelar

4 de outubro de 2018 by

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social

4 de outubro de 2018 by

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

4 de outubro de 2018 by

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

4 de outubro de 2018 by

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

4 de outubro de 2018 by

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

4 de outubro de 2018 by

Conselho Municipal de Assistência Social

4 de outubro de 2018 by

Conselho Municipal Anti Drogas

4 de outubro de 2018 by

Gerência de Assistência Social (GEAS)

4 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º742/2018, Nomeação para exercer o cargo de provimento

3 de outubro de 2018 by

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