Atos Oficiais - Desenvolvimento Econômico e Turismo

LEI N.º 2.347, DE 29 DE JULHO DE 2021.

10 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 448, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

10 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 416, DE 29 DE JULHO DE 2021.

6 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 415, DE 28 DE JULHO DE 2021.

6 de agosto de 2021 by

DECRETO N.º 106, DE 02 DE JULHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

DECRETO N.º 103, DE 01 DE JULHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

PORTARIA N.º 355, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

22 de junho de 2021 by

PORTARIA N.º 335, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

10 de junho de 2021 by

DECRETO N.º 83, DE 04 DE MAIO DE 2021.

27 de maio de 2021 by

PORTARIA N.º 231, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

23 de abril de 2021 by

DECRETO N.º 69, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

12 de abril de 2021 by

LEI N.º 2.325, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

8 de abril de 2021 by

DECRETO N.º 61, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

25 de março de 2021 by

LEI N.º 2.308/2020. Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de cessão de maquinários, em área de terras de propriedade de IRMÃOS CAPUCI LTDA, para reforma de represa da indústria frigorífica, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 33/2021. Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 26/ 2021. Altera o Decreto n.º 59/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias”.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 05/2021. Delega competência ao servidor Eugenio de Almeida Guedes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 80/2020, Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, objeto do Edital nº 001/2016, homologado em 07/03/2017 e prorrogado em 19/02/2019, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 59/2020,Altera o Decreto n.º 09/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias”.

8 de março de 2021 by

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