Atos Oficiais - Desenvolvimento Econômico e Turismo

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N°.40/2020, Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°16/2020, Abre Crédito Especial e Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º06/2020, Altera o Decreto nº 54/2018 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS”, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º04/2020, Dispõe sobre abertura de crédito especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.682.102,65 na Prefeitura Municipal de Naviraí – MS.

5 de março de 2021 by

PORTARIA N.º119/2021, Concede prorrogação de licença Priscila Volpato Nascimbeni Raphael

2 de março de 2021 by

PORTARIA N.º06/2021, Nomeia Eugenio de Almeida Guedes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º 655/2020, Exonera servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º619/2020, Concede férias ao servidor Fernando Tadashi Kamitani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

DECRETO N.º99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.275/2020, Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de terraplanagem, em área de terras de propriedade de ADIMILSON DOS SANTOS, para a instalação de uma empresa no ramo de comercialização de aves, tipo aviário, na forma de barracão, e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.251/2020, Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa DI MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

DECRETO N.º06/2020, Altera o Decreto nº 54/2018 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS”, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

PORTARIA N.º204/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 886 de 29 de novembro de 2018.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º176/2020, Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Felipe Ferreira Alexandre, e dá outras providências.

19 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º94/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

19 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º36/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

11 de dezembro de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2224/2019, Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa RWM MONTADORA AUTOMOTIVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.

21 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1004/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 886 de 29 de novembro de 2018.

13 de novembro de 2019 by

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