Atos Oficiais - Desenvolvimento Econômico e Turismo

PORTARIA N.º997/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 274 de 10 de abril de 2019.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º907/2020, Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.

5 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

23 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º801/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 886 de 29 de novembro de 2018.

18 de setembro de 2019 by

DECRETO N.º57/2019, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de setembro de 2019 by

DECRETO N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º569/2019, Designa os servidores Lucélia Pereira de Araújo e Rosangela Belizários da Cruz Santos para, respectivamente na condição de titular e suplente, atuarem como Agentes de Desenvolvimento no Município de Naviraí, através do PROJETO SEBRAE/MS NOS TERRITORIOS DA CIDADANIA, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2205/2019, Inclui Ação e Programa na Lei no 2.128 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO), e na Lei nº 2.160/2018 (Lei Orçamentária Anual-LOA), para o exercício financeiro de 2019.

17 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º60/2019, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

17 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º567/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 886 de 29 de novembro de 2018.

16 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º494/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º484/2019, Designar Ana Paula Catalano Neto, para responder pelo SIM-Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º481/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 886 de 29 de novembro de 2018.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º453/2019, Exonera o servidor Claudio Jose da Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º451/2019, Exonera a servidora Ana Paula Catalano Neto, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º440/2019, Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica de efetuar a avaliação de áreas públicas, de propriedade do Município, que serão destinadas à concessão de uso para exploração dos meios de publicidade na modalidade “luminosos”, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º430/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 265 de 12 de abril de 2017.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º394/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.

17 de junho de 2019 by

DECRETO N.º46/2019, Homologa o Relatório de Finalização do Processo do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º41/2019, Dispões sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí

7 de junho de 2019 by

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