Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º 186/2021. Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 185/2021. Revoga a Portaria n.º 789, de 23 de outubro de 2017, a qual “Designa o servidor Valdeci Francisco do Couto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Educação Básica de Programas e Projetos, para responder cumulativamente e sem ônus, como Diretor da Escola EMEF – Cândido de Marco Polo e Extensões” e dá outras providências.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 184/2021. Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 217, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 216, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 215, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 178/2021. Altera a Portaria n.º 592 de 28 de setembro de 2020, que “Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 214, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 177/2021. Revoga a Portaria n.º 116, de 22 de fevereiro de 2021, a qual “Designa a servidora Márcia Regina Giordani, para exercer a função gratificada de Secretário da CIEI Maria José da Silva Cançado.” e dá outras providências.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 213, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

LEI N.º 2.327, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

8 de abril de 2021 by

LEI COMPLEMENTAR N.º 220, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

31 de março de 2021 by

DECRETO N.º 59, DE 23 DE MARÇO 2021.

29 de março de 2021 by

DECRETO N.°62/2021. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

26 de março de 2021 by

DECRETO N.º 60, DE 23 DE MARÇO 2021.

25 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 172/2021. Altera a portaria n.º 88 de 09 de fevereiro de 2021 que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

19 de março de 2021 by

DECRETO N.º 55, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

18 de março de 2021 by

DECRETO N.º 45/2021. Dispõe sobre suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Naviraí-MS, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 39/2021. Altera o Decreto n.º 24, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO Nº 37/2021. Revoga o Decreto n.º 01, de 05 de janeiro de 2021, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

16 de março de 2021 by

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