Atos Oficiais - Educação e Cultura

DECRETO N.º 17, DE 07/2021. Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 16/2021. Delega competência ao servidor José Aparecido Zeferino da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 06/2021. Delega competência a servidora Tatiane Maria da Silva Morch, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação e Cultura, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 169/2021. Exonera a pedido, a servidora Ivete Pereira Barbosa dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 168/2021. Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ângela Maria de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 165/2021. Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Fátima de Jesus Rech, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 156/2021. Nomeia Regiane Oliveira da Silva Cruz, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 148/2021. Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 147/2021. Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 146, DE 01/2021. Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 145/2021. Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Maria Lúcia dos Santos, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

DECRETO N.º 114/2020, Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

10 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 104/2020. Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 102/2020. Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 101/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 100/2020,Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 96/2020, Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº 93/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, objetivando a contratação temporária para o cargo de Professor e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

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