Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º467/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

5 de janeiro de 2021 by

PORTARIA N.º450/2020, Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor José Augusto de Carvalho Mello Junior, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º446/2020, Exonera a pedido, a servidora Regina dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º442/2020, Exonera a pedido, o servidor Fernando Luiz Gonçalves, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º440/2020, Concede Licença Gestante à servidora Viviane Chagas Zucca.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º433/2020, Interrompe a pedido, a disponibilidade para o desempenho de mandato classista concedida ao servidor Márcio Albino.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º430/2020, Concede Licença Gestante à servidora Mariana Amêndoa Puppin Akiyama.

4 de dezembro de 2020 by

DECRETO N.º104/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º102/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º101/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º100/2020, Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 96/2020, Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO Nº 93/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, objetivando a contratação temporária para o cargo de Professor e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 86/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 82/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.294/2020, Autoriza doação da área de terras para a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.286/2020, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, do cargo de Educador Social para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37, da Constituição Federal.

11 de setembro de 2020 by

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