Atos Oficiais - Educação e Cultura

LEI ORDINÁRIA N.º 2.283/2020, Institui o Projeto de Leitura e Escrita “Ler é agradável, escrever é fascinante” no município de Naviraí e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.274/2020, Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

DECRETO N.º 79/2020, Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

PORTARIA N.º428/2020, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º425/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º391/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º267/2020, Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º249/2020, Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.

30 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º384/2020, Nomeia Leonardo Alves de Oliveira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º383/2020, Designa servidora, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da GEMED, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º380/2020, Dispõe sobre a cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º365/2020, Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

DECRETO N.º9/2020, Altera o Decreto nº 73/2017 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”, e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

DECRETO N.º01/2020, Dispõe sobre o expediente dos servidores do grupo de apoio à educação básica das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Naviraí (Agente de Serviço Escolar e Cozinheiros), e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

PORTARIA N.º235/2020, Exonera a pedido, a servidora Renata Pereira da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

27 de março de 2020 by

PORTARIA N.º358/2020, Exonera a pedido, a servidora Gilda Ferreira dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

20 de março de 2020 by

PORTARIA N.º357/2020, Designa servidora detentora de cargo de provimento efetivo, para exercer a função gratificada de Coordenador da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

20 de março de 2020 by

PORTARIA N.º354/2020, Concede Licença Gestante à servidora Mary Joice de Castro Machado.

20 de março de 2020 by

PORTARIA N.º229/2020, Exonera a servidora Daiane dos Santos Correa Cabanha, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

20 de março de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º2253/2020, Dispõe sobre a proibição de se executar músicas com palavrões e xingamentos, que incitem a violência, a discriminação racial, religiosa ou quaisquer outras, e que as letras estimulem a prática de crime, apologia ao sexo e ao uso de drogas, nas escolas e nos eventos realizados nos espaços públicos no Município de Naviraí – MS.

20 de março de 2020 by

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