Atos Oficiais - Educação e Cultura

DECRETO N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de setembro de 2019 by

DECRETO N.º 51, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

18 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º705/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Daise Aparecida Frais Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;

16 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º703/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Daise Aparecida Frais Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Português, e dá outras providências;

16 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º772/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º771/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º769/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Cristina dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º768/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Fátima Moreira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências;

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º766/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º765/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º764/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º763/2019, Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.

11 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º757/2020, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

5 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º744/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Valdeniza Macedo Barbosa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Português, e dá outras providências;

5 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º627/2019, Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

5 de setembro de 2019 by

DECRETO N.º80/2019, Dispõe sobre a proibição da realização de shows e atrações artísticas durante a 27ª EXPONAVI, e dá outras providências.

3 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º750/2019, Concede Licença Gestante à Servidora Nominada Abaixo.

3 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º749/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Clarisse Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências;

3 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º739/2019, Designa servidoras, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.

3 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º738/2019, Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

3 de setembro de 2019 by

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