Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º909/2019, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.

PORTARIA N.º906/2019, Constitui Comissão de Valorização dos Servidores da Educação Básica do Município de Naviraí, e dá outras providências.

PORTARIA N.º898/2019, Designa o servidor Marco Antônio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.

PORTARIA N.º890/2019, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

PORTARIA N.º882/2019, Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º92/2019, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, cadastro reserva, para o exercício de 2020, no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, objetivando a contratação temporária para o cargo de Professor, e dá outras providências.

PORTARIA N.º826/2019, Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Danielle da Silva Antunes, e dá outras providências.

PORTARIA N.º825/2019, Designa a servidora Sandra Pedro da Silva Souza, para exercer a função gratificada de Secretário do CIEI Vera Maria de Brida, no período de 09 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, em substituição a Terezinha Alves da Costa, e dá outras providências.

PORTARIA N.º819/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

PORTARIA N.º811/2019, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

PORTARIA N.º806/2019, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º805/2019, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.

PORTARIA N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º207/2019, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da educação básica, da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí.

PORTARIA N.º803/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 352 de 7 de maio de 2019.

PORTARIA N.º799/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.

PORTARIA N.º780/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 500 de 09 de julho de 2018.

PORTARIA N.º784/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.

PORTARIA N.º774/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Yacy de Sousa Conceição Gonçalves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professore de Séries Iniciais, e dá outras providências;

PORTARIA N.º773/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Yacy de Sousa Conceição Gonçalves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professore de Séries Iniciais, e dá outras providências;