Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º477/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º476/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º466/2019, Exonera os servidores relacionados na tabela abaixo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º461/2019, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º448/2019, Designa a servidora Caroline Touro Beluque Eger, para responder sem ônus para o Município, cumulativa e interinamente, pela Superintendência da Fundação de Cultura, e dá outras providências.

PORTARIA N.º447/2019, Exonera a servidora Rosangela Ludwig Capatto, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º439/2019, Designa a servidora Fabricia da Silva Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA N.º438/2019, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º429/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018.

PORTARIA N.º428/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018

PORTARIA N.º417/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.

DECRETO N.º30/2019, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º24/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º401/2019, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º398/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 274 de 10 de maio de 2019.

PORTARIA N.º390/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

PORTARIA N.º382/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 500 de 09 de julho de 2018.

PORTARIA N.º370/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Tania Mara Faria Neves Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Artística, e dá outras providências;

PORTARIA N.º369/2019, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

PORTARIA N.º368/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.