Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º366/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º362/2019, Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º341/2019, Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º245/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2180/2019, Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público (Escola).

17 de junho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2173/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2019, com a Associação Naviraiense Terra e Paz – ANTEP, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2164/2019, Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais”.

17 de junho de 2019 by

DECRETO 47/2019, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º35/2019, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º33/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º28/2019, Aprova o Regulamento do 13º Festival de Música Popular e Sertaneja

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º09/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º01/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º19/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º358/2019, Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º293/2019, Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Profuncionário

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º292/2019, Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º266/2019, Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Profuncionário

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º261/2019, Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Profuncionário, aos servidores

6 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º256/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona

6 de junho de 2019 by

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