Atos Oficiais - Esporte e Lazer

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 102/2020. Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

DECRETO N.º 82/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.° 47/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°12/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º03/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º63/2021, Nomeia Jancleber Camacho Cavalcante, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º61/2021, Nomeia Kleber Junior de Carvalho Pavão, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º05/2021,Nomeia Brendo Caique Barbosa dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º650/2020, Revoga a Portaria n.º 576, de 17 de setembro de 2020, a qual “Designa a servidora Marizelia Mazzini Medeiros, para responder sem ônus para o Município, cumulativa e interinamente, pela Gerência de Esporte e Lazer”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º574/2020, Exonera Leandro Luiz Albrecht do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º573/2020, Exonera Adriano José Silvério do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º102/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

DECRETO N.º 82/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.268/2020, Cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Naviraí.

PORTARIA N.º362/2020, Altera a Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

PORTARIA N.º355/2020, Nomeia Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N.º2246/2020, Denomina “Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto” o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.

DECRETO N.º94/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.