Atos Oficiais - Esporte e Lazer

PORTARIA N.º1035/2019, Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Rosinaldo Bran Bonfim, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N.º2223/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMBAT SPORT FIGHT – MS, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N.º2219/2019, Denomina “Centro de Hemodiálise Sakae Kamitani”, o Centro de Hemodiálise do município de Naviraí-MS.

PORTARIA N.º976/2019, Concede férias ao servidor Adriano José Silvério, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º813/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.

PORTARIA N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º79/2019, Prorroga o prazo de inscrições previsto Regulamento do “2º Torneio de Pesca Rio Amambai 2019”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º686/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.

DECRETO N.º61/2019, Aprova o Regulamento do “2º Torneio de Pesca Rio Amambai 2019”, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N.º2192/2019, Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí a Corrida e a Caminhada de rua promovida pela Equipe RUN.

PORTARIA N.º474/2019, Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do 2º Torneio da Pesca, e dá outras providências.

PORTARIA N.º443/2019, Exonera o servidor Jancleber Camacho Cavalcante, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º246/2019, Nomeia Comissão Especial, responsável pelos julgamentos e penalidades das competições esportivas

DECRETO N.º103/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

DECRETO N.º72/2018, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

DECRETO Nº 069, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N.º770/2018, Nomeia o servidor Adriano José Silvério, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

Gerência de Esportes e Lazer (GEREL)

LEI ORDINÁRIA N.º2138/2018, Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.