Atos Oficiais - Finanças

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 104/2020. Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

DECRETO Nº. 99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 80/2020, Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, objeto do Edital nº 001/2016, homologado em 07/03/2017 e prorrogado em 19/02/2019, e dá outras providências.

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°19/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°12/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º04/2020, Dispõe sobre abertura de crédito especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.682.102,65 na Prefeitura Municipal de Naviraí – MS.

PORTARIA N.º114/2021, Designa o servidor Josemar Tomazelli, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Saúde, e dá outras providências.

PORTARIA N.º110/2021, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

PORTARIA N.º103/2021, Nomeia Goreth de Aguiar, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º101/2021, Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º69/2021, Dispõe sobre redução do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º53/2021, Nomeia Érica Cristina dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º40/2021, Designa o servidor Josemar Tomazelli, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Saúde, e dá outras providências.

PORTARIA N.º38/2021, Nomeia Josemar Tomazelli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º37/2021, Exonera a pedido, o servidor José Aparecido Zeferino da Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º34/2021, Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º32/2021, Ratifica ato de nomeação da servidora Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Compras, e dá outras providências.