Atos Oficiais - Finanças

PORTARIA N.º08/2021, Nomeia Josemar Tomazelli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º02/2021, Altera a Portaria n.º 405 de 20 de maio de 2019, que “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP”, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º01/2021, Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Amauri Paulo Borsatto, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º 655/2020, Exonera servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º616/2020, Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º544/2020, Concede férias ao servidor Welligton de Mattos Santussi, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde; Designa servidor que menciona, e dá outras providências

23 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º496/2020, Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Amauri Paulo Borsatto, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

DECRETO N.º 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

19 de janeiro de 2021 by

DECRETO N.º104/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 96/2020, Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.252/2020, Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º da Lei n.º 2.153, de 27 de novembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e dá outras providências”, e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

PORTARIA N.º361/2020, Exonera a pedido, o servidor Alessandro Silva Afonso, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

DECRETO N.º33/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2020, e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

PORTARIA N.º351/2020, Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento do Processo n.º 010/2020, Concorrência Pública nº 003/2020, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º234/2020, Exonera a pedido, a servidora Marta da Silva Moreira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º227/2020, Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

DECRETO N.º21/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e da outras providências.

17 de março de 2020 by

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