Atos Oficiais - Finanças

PORTARIA N.º215/2020, Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º214/2020, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

PORTARIA N.º212/2020, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

PORTARIA N.º210/2020, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

DECRETO N.º100/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º94/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º36/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º54/2009, Regulamento de Registro Cadastral para Fornecedores do Município de Naviraí

DECRETO N.º87/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º97/2019, Dispõe sobre o ajuste do custo suplementar para o exercício 2020 do regime próprio de previdência social dos servidores Públicos do Município de Naviraí-MS/NAVIRAIPREV, e dá outras providências.

PORTARIA N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º760/2019, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º766/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º701/2019, Exonera a pedido, o servidor Danilo Sanches, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º685/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º678/2019, Exonera a servidora Erica Cristina dos Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º65/2019, Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores dos servidores da administração direta, indireta, fundacional e autarquias do Município de Naviraí-MS e dá outras providências.

PORTARIA N.º60/2019, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N.º2195/2019, Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, a modalidade CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º405/2019, Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP, e dá outras providências